A
especialização dos nossos profissionais
nos permite prestar assessoria, consultoria e advocacia
empresarial, em juízo ou fora dele, nas áreas
de:
Direito
Societário
Que
inclui:
- constituição de sociedades,
através da preparação
de atas, contratos sociais, pré-contratos,
com seus precedentes protocolos ou carta de
intenções
- acordos de sócios/acionistas
- elaboração de atas de
assembléias e alterações
contratuais
- revisões de estatuto social
- estruturação de holdings de
controle
- cisão, fusão, incorporação
e reorganização societária
- sociedades binacionais (no Brasil e na Argentina)
Auditoria
Legal
Na
área de aquisições e
fusões, que consiste na investigação
e análise (due diligence) da situação
da empresa em aquisição, por
compra ou incorporação.
Direito
Tributário e Fiscal
Que
inclui:
- serviços de preparação
de consultas
- impugnações fiscais
- planejamento tributário diante
da legislação em geral e por
estudos particulares em face dos produtos
fabricados e/ou comercializados pela sociedade,
reorganizações societárias,
proposição de ações
para discutir questões tributárias,
por iniciativa da empresa.
Direito
das Obrigações e Contratos de qualquer
natureza
Direito
Econômico em geral
Que
inclui:
- Direito da livre concorrência,
antitruste e antidumping
- Privatizações, concessões,
permissões, autorizações
- Direito Regulatório da Atividade
Econômica e dos Serviços Públicos
Essenciais
Direito
Penal Econômico
Direito
das relações de Consumo e de seus reflexos
sobre a atividade empresarial do comércio e
da indústria
Contratos
de Transferência de Tecnologia
Direitos
de uso de marcas, desenvolvimento de produtos
e pesquisas, joint ventures societárias
ou outros empreendimentos, como distribuição
de produtos e agenciamento comercial.
Responsabilidade
Civil da Sociedade
De
seus administradores e controladores, pelo
fato do envolvimento em casos que possam resultar
em danos a pessoas, a outras sociedades e
ao meio ambiente, incluindo a responsabilidade
civil decorrente ou não de acidentes
ou doenças do trabalho.
Direito
das Sucessões
Por
causa mortis ou em ambiente de reestruturação
de gestão ou sucessão de empresa
familiar, ou em caso de reestruturação
societária.
Parecer
sobre contratos e documentos de operações
contratadas ou a contratar
Direito
Ambiental
Direito
das Finanças Públicas, do Planejamento
Orçamentário e da Responsabilidade Fiscal
