09/04/12 -
Sócio Estrangeiro
02/04/12 -
Incentivos Fiscais à Inovação e Pesquisa Tecnológica – Aspectos Relevantes
02/04/12 -
A diferença entre venda a prazo e venda financiada e a base de cálculo do ICMS
21/03/12 -
Da Impossibilidade de Resolução do Contrato ante o Adimplemento Substancial
21/03/12 -
Função Social dos Contratos
06/03/12 -
Execução Definitiva da Astreinte
06/03/12 -
Fazenda deixará de recorrer de temas que perdeu reiteradamente na Justiça
06/03/12 -
O Contrato de Franquia Empresarial – Alguns Aspectos Relevantes
06/03/12 -
Testamento Vital – Declaração de Vontade
19/12/11 -
Corte Especial do STJ reconhece a inconstitucionalidade das normas de suspensão e interrupção da prescrição previstas na LEF
10/11/11 -
Os quóruns nas sociedades limitadas e nas sociedades por ações
11/08/11 -
A distribuição desproporcional de dividendos nas sociedades por ações
11/08/11 -
Nova Portaria da SECEX consolida as regras para exportação
11/08/11 -
Dissolução parcial de sociedade e o julgamento do Recurso Especial 1.129.222/PR
07/06/11 -
O possível fim da “Execução Fiscal Administrativa” criada pela Emenda Constitucional nº 62/2009
07/06/11 -
Compra e Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiro
07/06/11 -
Qual o valor devido a título de Contribuição Sindical Patronal?
07/06/11 -
A arbitragem como forma alternativa de resolução de conflitos
07/06/11 -
Responsabilidade Civil Pré-Contratual
22/03/11 -
A Elaboração dos Contratos Como Meio de Formalização da Realidade
22/03/11 -
ICMS – A vedação da correção monetária dos créditos excedentes
22/03/11 -
Breves notas sobre a tributação do IRPJ e da CSLL nas operações de permuta de imóveis
28/02/11 -
Consolidação dos Débitos nas Modalidades de Pagamento e Parcelamento de que Trata a Lei n.º 11.941/2009
18/01/11 -
Possibilidade de Aproveitamento de Créditos de ICMS de Material de Uso e Consumo
14/12/10 -
Trading Companies
14/12/10 -
Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance
14/12/10 -
A atual modificação na aplicação das astreintes
13/09/10 -
O Contrato de Joint Venture como forma de expansão das empresas
13/09/10 -
Divórcio Imediato
13/09/10 -
Algumas Considerações Acerca da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
29/06/10 -
Breves apontamentos sobre o Contrato de Factoring Internacional
29/06/10 -
A Controvertida Questão da Incidência do ICMS sobre as Transferências de Mercadorias entre Estabelecimentos
29/06/10 -
A logística reversa e o meio ambiente
29/06/10 -
Reflexos das alterações da “Lei do Inquilinato” para empresas locatárias
16/03/10 -
Exclusão da CSLL da base de cálculo do IRPJ e o encerramento do prazo de 10 anos para compensação
15/03/10 -
A Inconstitucionalidade da Cédula de Crédito Bancário
11/12/09 -
Lei Estadual de Inovação e Benefícios Fiscais
11/12/09 -
A (in)devida inclusão de corresponsável na Certidão de Dívida Ativa e o reflexo na Execução Fiscal
11/12/09 -
Ação Regressiva de Acidentes de Trabalho – Previdência Social
11/12/09 -
O Fator Acidentário de Prevenção
11/12/09 -
Negociações Imobiliárias
11/12/09 -
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
22/09/09 -
A Compensação e o Refis da Crise
22/09/09 -
Acordo de Sócios
22/09/09 -
O Inventário e Partilha Extrajudicial
22/09/09 -
Pedido de Ressarcimento de Créditos e o Prazo para Análise e Decisão
01/07/09 -
Participação nos Lucros ou Resultados
01/07/09 -
A Correta Base de Cálculo do ISS sobre os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais
01/07/09 -
Atrativos na aquisição de empresas em recuperação judicial
25/03/09 -
Renovada a discussão acerca dos Créditos de Pis e Cofins sobre as despesas com Vale-Transporte, Vale-Refeição e Uniforme Fornecidos aos Empregados
25/03/09 -
Recuperação Judicial Como Medida Alternativa À Crise
25/03/09 -
Governança Climática Para Reduzir o Passivo Ambiental
25/03/09 -
Sucessão na Empresa – Processo de Mudança
17/12/08 -
Opções de Compra de Ações (“Stock Options”)
17/12/08 -
O Aproveitamento dos Créditos de PIS e Cofins dos Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica
17/12/08 -
Quotas Sociais em Tesouraria
17/12/08 -
Inconstitucionalidade da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural das pessoas jurídicas
17/12/08 -
Sustentabilidade do Ponto de Vista Legal/Jurídico
21/10/08 -
Ainda há esperança ao reconhecimento do crédito-prêmio do IPI
14/10/08 -
O Superior Tribunal de Justiça reconhece o direito à dedução dos créditos de ICMS da base
24/09/08 -
A Impossibilidade da Penhora de Juros sobre Capital Próprio para Garantir Execução Fiscal
08/09/08 -
A Relevância da Guarda Compartilhada
08/09/08 -
Importação por Conta e Ordem e por Encomenda
24/06/08 -
Investimentos em Faixa de Fronteira
24/06/08 -
A inexigibilidade da Contribuição Previdenciária sobre o valor pago às Cooperativas de Tra
24/06/08 -
Ilegalidade da Inclusão do Frete na Base de Cálculo do IPI
24/06/08 -
CPMF: Restituição de Janeiro a Março de 2004.
11/03/08 -
O PIS e a COFINS das Entidades Filantrópicas
11/03/08 -
Ato Declaratório Interpretativo nº 20 – Reflexos no IRPJ e CSLL
11/03/08 -
A Executividade da Duplicata Virtual ou Escritural
11/03/08 -
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins
17/12/07 -
A imunidade da CSLL sobre as receitas de exportação
01/10/07 -
Autorizado o crédito de PIS e COFINS nas Aquisições de empresas do Simples Nacional
12/09/07 -
ICMS pode ser pago com precatório
01/08/07 -
IPI - Reflexos da decisão do STF
01/08/07 -
PIS e COFINS Sobre os Créditos de ICMS Apurados nas Operações de Exportação
20/03/07 -
Recuperação do ICMS recolhido sobre a Reserva de Demanda
22/01/07 -
Possibilidade de Aproveitamento de Créditos de ICMS - Bens de Uso e Consumo
28/12/06 -
A Falta de Adaptação do Contrato Social à Lei Vigente e a Responsabilização do Sócio
12/12/06 -
Lucro Real: Exclusão do Pis e da Cofins da Base de Cálculo do IR e da CSLL
12/12/06 -
Os Juros nas Cédulas e Notas de Crédito Industrial, Rural e Comercial
11/09/06 -
A Importância do Regramento Patrimonial nas Relações de União Estável
11/09/06 -
Recuperação Tributária e as Recentes Decisões dos Tribunais Superiores
03/07/06 -
A Impenhorabilidade do Imóvel Residencial do Fiador em Contrato de Locação
03/07/06 -
Possibilidade de Dissolução Parcial da Sociedade Anônima Fechada Conflituosa
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02/07/06 -
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre PIS e COFINS
02/07/06 -
Estado do Rio Grande do Sul anistia, multas e juros
02/07/06 -
A implicação do ISS não-cumulativo em Caxias do Sul
02/07/06 -
Atividades hospitalares e seus tributos
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